:: SOCIEDADE
-> 11.11.2009
Prefeitos vão instalar Consórcio
Os prefeitos dos municípios de Jussara, Paulo Lucésio Carvalhaes, de Fazenda Nova, Daniel Martins Mariano e Novo Brasil, José Fabiano Alves de Castro estarão realizando uma Audiência Pública visando instalação do Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, que se realizará no dia 13 de novembro de 2009 às 8:30 horas na Câmara Municipal de Jussara. Foto ilustrativa
Na oportunidade se pretende debater o assunto, assim como assinar o protocolo de intenções visando materialização do referido Consórcio. Deixando claro que o objetivo primordial é a instalação do Aterro Sanitário conjunto para estes municípios. O Governo Federal tem afirmado que somente liberará recursos para construção de Aterros Sanitários para os municípios que se organizarem em Consórcios Intermunicipais com esses fins. Este Consórcio Intermunicipal, que visa preponderantemente a Construção do Aterro Sanitário, será o primeiro no Estado de Goiás após a instituição da Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, os prefeitos encaminharão às Câmaras Municipais o Projeto Lei tratando o assunto. Posteriormente os Municípios ratificarão o referido protocolo instituindo o “contrato”para a constituição efetivo do consórcio. A União vê com bons olhos os consórcios, pois entende que tanto a construção assim como o funcionamento terá melhor fiscalização e menos desvio de finalidade. Em frente à Câmara durante o evento estará sendo distribuído mudas de árvores para locais urbanos e frutíferas. Paulo Carvalhaes, prefeito de Jussara destaca que a definição da realização da audiência pública porque ela é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem como o exercício da cidadania e o respeito às leis. Evidenciando que a Audiência Pública é veículo para "obter maior publicidade e participação" dos cidadãos, diretamente e através de entidades representativas, no processo de tomada de decisão. Democratizando e legitimando as decisões da Administração Pública, resultando em total transparência. Para o evento além das autoridades do Poder executivo e Legislativo dos municípios participantes, também está confirmada a presença dos promotores de Justiça Dr. Eliseu Antonio da Silva belo da Comarca de Fazenda Nova e Novo Brasil e Dr. Sérgio de Souza Costa de Jussara. O governador de Goiás será representado pelo Assessor Especial da Governadoria Nei Nogueira, que tem presença confirmada. Paulo Carvalhaes lembra também que durante toda esta semana estará havendo plantio de árvores, chegando à quantidade de 2.000 novas mudas plantadas na área urbana na sexta feira à tarde. Destacando que em dezembro a prefeitura estará plantando em parceria com a ACOMEG (associação de comunicadores do Estado de Goiás) mais 2.000 mudas de árvores em áreas públicas e privadas. Com mil mudas plantadas anteriormente se completará este ano 5.000 árvores plantadas. Destacando que o objetivo do prefeito é obter até ano de 2011 o título de cidade mais bem arborizada do Estado e consequentemente do País, visto que Goiânia é uma das primeiras no ranque nacional. De acordo com o secretário municipal de meio ambiente de Jussara, Wolmer Arraes, já está em plena execução o projeto de Coleta Seletiva em parte da cidade. “estamos trabalhando em parceria com escolas, professores e entidades do município e estamos felizes com os resultados. A Coleta Seletiva acontece paralelamente com a organização da Associação de Catadores, sendo que ao fim teremos um Aterro Sanitário com uma vida útil maior com o reaproveitamento dos recicláveis, estaremos também minimizando o dano ambiental e faremos com a Associação dos catadores justiça social.” (Wolmer Arraes para a Virtnet Noticias)
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